segunda-feira, novembro 26, 2012
Parada gay, cabra e espinafre
[...]
O primeiro problema sério quando se fala em “comunidade gay”é que a “comunidade
gay” não existe – e também não existem, em consequência, o “movimento gay” ou
suas “lideranças”. Como o restante da humanidade, os homossexuais, antes de
qualquer outra coisa, são indivíduos. Têm opiniões, valores e personalidades
diferentes. Adotam posições opostas em política, religião ou questões éticas.
Votam em candidatos que se opõem. Podem ser a favor ou contra a pena de morte,
as pesquisas com células-tronco ou a legalização do suicídio assistido. Aprovam
ou desaprovam greves, o voto obrigatório ou o novo Código Florestal – e por aí
se vai. Então por que, sendo tão distintos entre si próprios, deveriam ser
tratados como um bloco só? Na verdade, a única coisa que têm em comum são suas
preferências sexuais – mas isso não é suficiente para transformá-los num
conjunto isolado na sociedade, da mesma forma como não vem ao caso falar em
“comunidade heterossexual” para agrupar os indivíduos que preferem se unir a
pessoas do sexo oposto. A tendência a olharem para si mesmos como uma classe à
parte, na verdade, vai na direção exatamente contrária à sua principal
aspiração – a de serem cidadãos idênticos a todos os demais.
Outra
tentativa de considerar os gays como um grupo de pessoas especiais é a postura
de seus porta-vozes quanto ao problema da violência. Imaginam-se mais vitimados
pelo crime do que o resto da população; já se ouviu falar em “holocausto” para
descrever a sua situação. Pelos últimos números disponíveis, entre 250 e 300
homossexuais foram assassinados em 2010 no Brasil. Mas. num país onde se
cometem 50 000 homicídios por ano, parece claro que o problema não é a
violência contra os gays; é a violência contra todos. Os homossexuais são
vítimas de arrastões em prédios de apartamentos, sofrem sequestros-relâmpago,
são assaltados nas ruas e podem ser monos com um tiro na cabeça se fizerem o
gesto errado na hora do assalto – exatamente como ocorre a cada dia com os
heterossexuais; o drama real, para todos, está no fato de viverem no Brasil. E
as agressões gratuitas praticadas contra gays? Não há o menor sinal de que a
imensa maioria da população aprove, e muito menos cometa, esses crimes; são
fruto exclusivo da ação de delinquentes, não da sociedade brasileira.
Não
há proveito algum para os homossexuais, igualmente, na facilidade cada vez
maior com que se utiliza a palavra “homofobia”; em vez de significar apenas a
raiva maligna diante do homossexualismo, como deveria, passou a designar com
frequência tudo o que não agrada a entidades ou militantes da “causa gay”.
Ainda no mês de junho, na última Parada Gay de São Paulo, os organizadores
disseram que “4 milhões” de pessoas tinham participado da marcha – já o
instituto de pesquisas Datafolha, utilizando técnicas específicas para esse
tipo de medição, apurou que o comparecimento real foi de 270000 manifestantes,
e que apenas 65000 fizeram o percurso do começo ao fim. A Folha de S.Paulo, que
publicou a informação, foi chamada de “homofóbica”. Alegou-se que o número
verdadeiro não poderia ter sido divulgado, para não “estimular o preconceito”-
mas com isso só se estimula a mentira. Qualquer artigo na imprensa que critique
o homossexualismo é considerado “homofóbico”; insiste-se que sua publicação não
deve ser protegida pela liberdade de expressão, pois “pregar o ódio é crime”.
Mas se alguém diz que não gosta de gays, ou algo parecido, não está praticando
crime algum – a lei. afinal, não obriga nenhum cidadão a gostar de
homossexuais, ou de espinafre, ou de seja lá o que for. Na verdade, não obriga
ninguém a gostar de ninguém; apenas exige que todos respeitem os direitos de
todos.
Há
mais prejuízo que lucro, também, nas campanhas contra preconceitos imaginários
e por direitos duvidosos. Homossexuais se consideram discriminados, por
exemplo, por não poder doar sangue. Mas a doação de sangue não é um direito
ilimitado – também são proibidas de doar pessoas com mais de 65 anos ou que
tenham uma história clínica de diabetes, hepatite ou cardiopatias. O mesmo
acontece em relação ao casamento, um direito que tem limites muito claros. O
primeiro deles é que o casamento, por lei, é a união entre um homem e uma
mulher; não pode ser outra coisa. Pessoas do mesmo sexo podem viver livremente
como casais, pelo tempo e nas condições que quiserem. Podem apresentar-se na
sociedade como casados, celebrar bodas em público e manter uma vida
matrimonial. Mas a sua ligação não é um casamento – não gera filhos, nem uma
família, nem laços de parentesco. Há outros limites, bem óbvios. Um homem
também não pode se casar com uma cabra, por exemplo; pode até ter uma relação estável
com ela, mas não pode se casar. Não pode se casar com a própria mãe. ou com uma
irmã. filha, ou neta, e vice-versa. Não poder se casar com uma menor de 16 anos
sem autorização dos pais. e se fizer sexo com uma menor de 14 anos estará
cometendo um crime. Ninguém, nem os gays, acha que qualquer proibição dessas é
um preconceito. Que discriminação haveria contra eles. então, se o casamento
tem restrições para todos? Argumenta-se que o casamento gay serviria para
garantir direitos de herança – mas não parece claro como poderiam ser criadas
garantias que já existem. Homossexuais podem perfeitamente doar em testamento
50% dos seus bens a quem quiserem. Tem de respeitar a “legítima”", que
assegura a outra metade aos herdeiros naturais – mas essa obrigação é
exatamente a mesma para qualquer cidadão brasileiro. Se não tiverem herdeiros
protegidos pela “legítima”, poderão doar livremente 100% de seu patrimônio – ao
parceiro, à Santa Casa de Misericórdia ou à Igreja do Evangelho Quadrangular. E
daí?
A
mais nociva de todas essas exigências, porém, é o esforço para transformar a
“homofobia” em crime, conforme se discute atualmente no Congresso. Não há um
único delito contra homossexuais que já não seja punido pela legislação penal
existente hoje no Brasil. Como a invenção de um novo crime poderia aumentar a
segurança dos gays, num país onde 90% dos homicídios nem sequer chegam a ser
julgados? A “criminalização da homofobia”é uma postura primitiva do ponto de
vista jurídico, aleijada na lógica e impossível de ser executada na prática. Um
crime, antes de mais nada. tem de ser “tipificado” – ou seja, tem de ser
descrito de forma absolutamente clara. Não existe “mais ou menos” no direito
penal; ou se diz precisamente o que é um crime, ou não há crime. O artigo 121
do Código Penal, para citar um caso clássico, diz o que é um homicídio: “Matar
alguém”. Como seria possível fazer algo parecido com a homofobia? Os principais
defensores da “criminalização” já admitiram, por sinal, que pregar contra o
homossexualismo nas igrejas não seria crime, para não baterem de frente com o
princípio da liberdade religiosa. Dizem, apenas, que o
delito estaria na promoção do “ódio”. Mas o que seria essa “”promoção”? E como
descrever em lei, claramente, um sentimento como o ódio? [...]
(J.R. Guzzo, revista
Veja, 14 de novembro de 2012)
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